Cap. 1. A Normalidade do Crime
- O estudo sociológico do crime é amplamente influenciado por Durkheim
- Quételét: já via o crime como produto da organização social
- 1825 primeiros levantamentos estatísticos sobre o crime na França
- Criava-se o Cômputo Geral de Administração da Justiça Criminal
- Com isso, iniciou-se um movimento de estudiosos amadores que passaram a estudar a criminalidade
- Criminologia Positivista: Adolphe Quételét – um dos primeiros analistas da criminalidade
- Ambiente intelectual da época era dominado pelas idéias Positivistas
- Quételét procurava descobrir o que ele chamava de “mecânica social”
- Procurava as “regularidades mecânicas”
Taxa de mortalidade X Idade
Estatura Sexo
Tamanho do Tórax Ocupação
Peso Região geográfica
Imagem fictícia do “Homem Médio”
- A Mecânica social não pretendia encontrar leis verificáveis para indivíduos isolados, mas descobrir padrões e regularidades pela observação em grande escala
- Daí o Cômputo Geral... ser uma das ferramentas a serem empregadas na análise da criminalidade
- O exame do Cômputo Geral... permite que Quételét encontre regularidades que se sobrepunham às idiossincrasias individuais
- Homens jovens, pobres, pessoas pouco instruídas, desempregados e mal empregados seriam os mais propensos a cometer crimes
- No entanto, Quételét rejeitava a associação direta entre Pobreza / Crime
- Seu argumento: a presença de pobreza ou ausência de educação formal não seria uma variável causal suficientemente forte
- Idade e sexo seriam as variáveis mais importantes
- Diferentes grupos etários teriam diferentes propensões para cometer crimes
- Tal propensão seria menor nos dois extremos da vida: infância e velhice.
Na infância (Força e Paixão) estão ausentes.
Na velhice (Força e Paixão) seriam detidas pelos “Ditames da razão”
- Propensão maior 21 a 25 anos
Força e a Paixão estão muitos desenvolvidas,
a razão ainda não é capaz de detê-las
- Crimes cometidos por jovens: agressão, estupro, assassinatos violentos
- Crimes cometidos por pessoas de meia-idade exigem cálculo e raciocínio apurados. Roubos em locais públicos, assassinato por envenenamento e atos de rebelião
- O crime é uma atividade predominantemente masculina: 4 vezes mais do que as mulheres
- Para se cometer um crime é necessária a combinação de três fatores: vontade, oportunidade e habilidade para agir
As Causas do crime segundo Quételét
. As acidentais: fortuitas e aleatórias: guerras, fome e desastres naturais
. As variáveis: variam entre limites mínimos e máximos. Tem-se a liberdade da vontade e “nuances” de personalidade
. As constantes: variáveis que atuam de forma constante: sexo, idade, ocupação
- Quételét conclui que o crime é uma característica inerente a tipos específicos de organização social
- A sociedade em si mesma seria a causadora do crime
- O crime seria uma conseqüência da própria da organização da sociedade
- Um avanço para a época esse tipo de entendimento do crime
- Afinal, via-se o crime como resultado da vontade de pessoas singulares
Portadoras de algum tipo de distúrbio ou patologia
- Embora inovadora, a concepção de Quételét mantinha um ar convencional, pois acreditava que a sociedade é um agregado de indivíduos. Tal noção será rejeitada por Durkheim
- Homem Médio: hábitos racionais, temperança, maior controle das paixões, previsibilidade do comportamento, respeitador da lei, saudável psicológica e fisicamente
Homem Médio X Vagabundos, vadios, ciganos,
Classes inferiores, pessoas de
Menor caráter
Ação do Estado
- Teorias Pré-sociológicas
Durkheim: o Crime como fenômeno útil e necessário
- Rejeição do argumento de que a sociedade é um agregado de indivíduos
- Para Dukheim a sociedade é algo mais que a simples soma de suas partes
- Para Durkheim, é um equívoco tentar explicar fenômenos sociais através de características dos indivíduos
- É esse equívoco de Quételét com a noção do homem médio
- Argumentos fortes de Durkheim:
- O crime se liga às condições de vida da sociedade
- Os criminosos são meros cumpridores de necessidades sociais. A necessidade do crime resulta do fato de que é através da punição que se reafirmam, do ponto de vista dos homens, as leis e normas sociais
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